NOTÍCIAS
28 DE JANEIRO DE 2022
Artigo – O papel do registro imobiliário na segurança jurídica
Confira artigo de autoria de Marcelo Krug Fachin Torres publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor trata, a partir da necessidade de publicidade dos direitos reais sobre imóveis, do efeito erga omnes da inscrição e do desenvolvimento do Registro Imóveis “enquanto Instituição destinada e apropriada para gerar cognoscibilidade e tornar verdadeiramente oponíveis os atos jurídicos sobre imóveis.” Marcelo Torres também aborda os efeitos da publicidade no que se refere às presunções de veracidade do conteúdo dos registros.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB
https://www.irib.org.br/noticias/detalhes/o-papel-do-registro-imobiliario-na-seguranca-juridica
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Justiça determina repatriação de criança a Portugal com base na Convenção de Haia
Na Europa, a mãe entrou com pedido de divórcio e regulamentação da guarda, e devido à revelia do pai, foi...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo – Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites
Por essa razão, não haveria cancelamento se não houvesse tombamento; aquele, portanto, depende deste, que é o...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta
Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Globo Rural – Artigo: O que é preciso para validar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Por Viviane Castilho
Comprovação é imprescindível para o proprietário ter acesso a financiamentos e a programas de regularização...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Minha associação continua irregular, sem registro. Onde legalizo sua existência: Cartório ou junta comercial?
As associações são pessoas jurídicas de direito privado que resultam da união de pessoas para fins não...