POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES, JUIZ DE DIREITO, DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, COMUNICAMOS ALTERAÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DA SEDE DA COMARCA DE CAÇAPAVA DO SUL, a partir do dia 15/01/2024 o atendimento ao público será na rua Sete de Setembro, 1060 - Centro (próximo esquina com a rua Felix da Cunha).
Os dados pessoais no âmbito do Serviço Notarial e Registral da Sede da Comarca de Caçapava do Sul, são tratados de acordo com o regime jurídico da publicidade notarial e registral, consoante os §§ 4º e 5º. art. 23, da Lei nº13.709/2018 LGPD, destinados a qualificação pessoal, cadastramento em sistema interno, publicação de editais e ainda realizar o compartilhamento com Centrais Nacionais e administração pública, quando da expressa determinação legal ou judicial.
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Att,
Bel. Jonatas Rolla Espindola
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