Anoreg RS

22 DE JUNHO DE 2022
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito...

Anoreg RS

22 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Escrituras públicas internacionais: a disponibilidade dos tabelionatos brasileiros para pessoas no exterior

O artigo defende a viabilidade de lavratura de escrituras públicas eletrônicas por tabelionatos brasileiros a...

Anoreg RS

22 DE JUNHO DE 2022
STJ mantém penhorabilidade de imóvel rural de 121 hectares

Nesta terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ manteve a penhorabilidade de 50% de um imóvel de 121 hectares que o...

Anoreg RS

22 DE JUNHO DE 2022
Direito à identidade indígena não pode ser limitado por registro civil, diz Salomão

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (21/6), se Solange Souza Reis,...

Anoreg RS

22 DE JUNHO DE 2022
Clipping – Veja – Pela primeira vez, imóvel é vendido pelo metaverso no Brasil

A plataforma de moradia por assinatura Housi convidou potenciais compradores para uma experiência no metaverso.