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20 DE MAIO DE 2022
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola

Para que o agronegócio continue se desenvolvendo e movimentando a economia do país, é fundamental que os...

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20 DE MAIO DE 2022
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...

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20 DE MAIO DE 2022
Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...

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20 DE MAIO DE 2022
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...

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20 DE MAIO DE 2022
Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a...