Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
População trans avança na luta pelo direito à mudança de nome na Venezuela

Movimentos LGBT iniciaram reuniões com órgãos competentes e pedem protocolo voltado para pessoas trans

Anoreg RS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Portaria Detran/RS n.° 560 estabelece calendário para o licenciamento anual, correspondente ao exercício de 2023

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IRIRGS

16 DE DEZEMBRO DE 2022
Provimento Nº 53/2022: inclui o §2º ao artigo 594 da Consolidação Normativa Notarial e Registral

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) informa que foi publicado, no dia 15 de dezembro...

IRIRGS

15 DE DEZEMBRO DE 2022
Comunicado Conjunto n° 001/2022 : Valores de emolumentos pendentes em arrematações

O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulga o Comunicado Conjunto Nº 001/2022, em...

Anoreg RS

15 DE DEZEMBRO DE 2022
“Capilaridade do Registro Civil beneficia casais que buscam formalizar união estável”

Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em...