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29 DE DEZEMBRO DE 2021
JusBrasil – Um guia para quem precisa fazer inventário no cartório

O inventário pode ocorrer de duas formas: judicial ou extrajudicial.

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28 DE DEZEMBRO DE 2021
Jornal Contábil – Brasil terá nova Carteira de Motorista em 2022

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 886/2021 no dia 13 de dezembro especificações...

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28 DE DEZEMBRO DE 2021
Detran/RS – Portaria DETRAN/RS N.º 383, dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS

Dispõe sobre a eliminação de documentos pelos CRVAS e dá outras providências.

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28 DE DEZEMBRO DE 2021
Instituto de Registro de Imóveis do Brasil – Medida Provisória n. 1.085, de 27 de dezembro de 2021

A MP tem âmbito de aplicação tanto para as relações jurídicas que envolvam os Oficiais de Registros Públicos...

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28 DE DEZEMBRO DE 2021
JusBrasil – É importante regulamentar a União Estável?

A União Estável está presente na vida de muitos casais, muitos ainda não sabem a importância da...