NOTÍCIAS
18 DE JULHO DE 2022
Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha
Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
A edição n. 82 da Revista CEJ, publicação editada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), publicou artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini, intitulado “Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha”. No trabalho, o autor “realiza um estudo panorâmico do Direito Imobiliário alemão e busca instigar o leitor a melhor compreender o papel socioeconômico do direito do imobiliário e a procurar soluções no direito alemão para problemas existentes no Brasil.”
Fonte: IRIB, com informações do CJF
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Ibdfam envia contribuições ao CNJ acerca do pedido de providências sobre casamentos de brasileiros no exterior
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo Conselho Nacional de...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e...
Anoreg RS
09 DE JUNHO DE 2022
Homem transgênero consegue retificação do registro do filho mesmo sem concordância do outro pai
De acordo com os autos, o adolescente é fruto de um relacionamento ocorrido antes da transição de gênero do...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2022
É possível a penhora de bem de família em contrato de empreitada global para construção do imóvel
No caso em tela, os Recorrentes interpuseram o recurso em face do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do...
Anoreg RS
08 DE JUNHO DE 2022
Artigo: PL 4.188/21: o caminho para a reforma das garantias e a falsa polêmica
Iniciemos pelo ponto de partida. Há consenso, entre os estudiosos, pela necessidade de reforma das garantias da...