NOTÍCIAS
24 DE MARçO DE 2022
IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, encaminhou ao Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) uma manifestação colaborativa, elaborada em virtude da audiência pública realizada em 16/03/2022, onde se discutiu a Medida Provisória n. 1.085/2021 e o Projeto de Lei n. 4.188/2021.
O documento aborda assuntos como a valorização do Registro Público brasileiro, a modernização digital, as Centrais Eletrônicas e as Instituições Gestoras de Garantias (IGG), dentre outros. A manifestação também apresenta, como anexo, estudo realizado por MelhimNamemChalhub.
Outro representante das Serventias Extrajudiciais, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), representado por sua Presidente, Giselle Oliveira de Barros, também apresentou sua manifestação, elaborada com o Diretor do CNB/CF, Andrey Guimarães Duarte, justificando a participação da entidade na referida reunião.
Leia a íntegra da manifestação do IRIB.
Veja, também, o pronunciamento do Presidente do IRIB.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2022
Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de...
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2022
Artigo – A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
O presente artigo visa analisar a possibilidade de rever a inalienabilidade gravada sobre bem, após ocorrida...
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2022
Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal, explica advogada
O assunto ganhou proporções consideráveis e ocupou boa parte do noticiário nas últimas semanas: os astros...
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2022
Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel
Em suma, a matrícula diz respeito à identificação do imóvel, de modo que este é o documento responsável por...
Anoreg RS
24 DE MAIO DE 2022
Artigo – Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
O dia dos namorados, celebrado em 12 de junho, traz à tona sentimentos importantes como o amor, o respeito e...