Anoreg RS

15 DE SETEMBRO DE 2022
Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados

As serventias extrajudiciais de todo o país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei...

Anoreg RS

15 DE SETEMBRO DE 2022
É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento...

Anoreg RS

15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Casamento e divórcio de brasileiros no exterior: é necessário homologar no Brasil? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira

Cada país possui sua legislação própria no que concerne ao casamento de estrangeiros com seus nacionais.

Anoreg RS

15 DE SETEMBRO DE 2022
Artigo – Registro facultativo da união estável no Registro Civil das Pessoas Naturais: como ficou após a lei 14.382/22 – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce

O art. 94-A da Lei de Registros Públicos (LRP) prevê o registro facultativo da união estável e foi fruto da Lei...

IRIRGS

14 DE SETEMBRO DE 2022
Clipping – Jornal do Comércio – Porto Alegre conclui inventário de imóveis protegidos do bairro Petrópolis

Começou há quase uma década o difícil percurso de incluir casas e pequenos prédios do bairro Petrópolis, em...