Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2022
TJ-SP não valida contrato de honorários baseado em conversa de WhatsApp

Para o ajuizamento de ação de execução, sem prévio processo de conhecimento, o autor deve dispor de um título...

Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2022
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum

No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2022
CTASP da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 7.940/2017

PL dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União.

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reintegração de posse

Cinge-se a controvérsia a definir se há vício na citação a ensejar o reconhecimento de nulidade do feito com a...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2022
Qual é o prazo para desistir da compra de um apartamento na planta?

No CBN Morar Bem, Marcio Rachkorsky explica que a compra de um apartamento na planta pode ser cancelada em até sete...