Anoreg RS

07 DE FEVEREIRO DE 2023
Portaria Detran/RS nº 085 publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de interesse na abertura de Posto Avançado de CRVA em Arroio do Sal

Portaria Detran/RS nº 085, de 03 de fevereiro de 2023 Publica o resultado preliminar da etapa de manifestação de...

Anoreg RS

06 DE FEVEREIRO DE 2023
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic

A sentença julgou abusiva a aplicação da taxa e determinou a sua substituição pelo IGP-M, além da...

Anoreg RS

06 DE FEVEREIRO DE 2023
Paciente transplantada vence competição de natação em águas abertas

Três anos após receber um coração novo recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Clarissa Auler venceu...

IRIRGS

06 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – IRIB – Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.011.360–MS (REsp),...

Anoreg RS

03 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos

A implantação, manutenção e o funcionamento do Serp serão realizados pelo Operador Nacional do Sistema...