NOTÍCIAS
22 DE FEVEREIRO DE 2022
Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual – 3ª Edição
Obra aborda posse e usucapião sob aspectos de direito material e processual.
Encontra-se em pré-venda a 3ª edição da obra publicada pela Editora Juspodivm intitulada “Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual”, de autoria de José Roberto Mello Porto e Marco Aurélio Bezerra de Melo. A obra, com mais de 350 páginas, aborda a questão da posse e da usucapião sob os aspectos de direito material e processual e conta com a apresentação de Alexandre Freitas Câmara. O livro também analisa questões práticas e relevantes, como a regularização fundiária e a posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas.
Dividida em duas partes, a obra traz, na primeira parte questões relativas ao direito material do tema, tais como seus conceitos fundamentais, classificações, aquisição e transmissão da posse etc. Já na segunda parte, os autores concentraram seus ensinamentos nas questões processuais que envolvem a usucapião e a posse.
Para adquirir o livro, acesse a loja virtual da Editora Juspodivm.
Fonte: IRIB, com informações da editora.
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE FEVEREIRO DE 2022
Detran/RS – Rerratificação da Portaria que dispõe sobre a conclusão do procedimento de eliminação de documentos, realizado por CRVAS
Rerratifica a Portaria Detran/RS n.º 375/2021, a qual dispõe sobre a conclusão do procedimento de eliminação de...
Anoreg RS
17 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde
Autor da proposta quer evitar que herdeiros sejam cobrados por tratamento de saúde assegurado por decisão judicial...
Anoreg RS
17 DE FEVEREIRO DE 2022
Projeto permite divórcio após morte do cônjuge
Texto prevê essa hipótese quando a ação de divórcio for iniciada antes do falecimento e os herdeiros quiserem...
Anoreg RS
17 DE FEVEREIRO DE 2022
Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros Públicos.
Anoreg RS
17 DE FEVEREIRO DE 2022
Rota Jurídica – Artigo – União estável virtual: dispensabilidade de coabitação. Devo celebrar um contrato de convivência?
À luz do artigo 1.723 do Código de Civil, união estável é a convivência pública, contínua e duradoura e...