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28 DE JUNHO DE 2022
Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero

Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...

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28 DE JUNHO DE 2022
Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes

Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em...

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28 DE JUNHO DE 2022
Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família

O advogado sustentou que os documentos emitidos por órgãos públicos e particulares comprovam de forma hialina que...

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28 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Criptoativos e direito de propriedade (parte 2)

Os programas que automatizam as transferências de tokens em uma rede blockchain que espelham cláusulas...

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27 DE JUNHO DE 2022
Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 1) – Por Isac Costa

A concreção da propriedade depende de tecnologias de escrituração, isto é, do devido mapeamento entre sujeitos...