NOTÍCIAS
13 DE ABRIL DE 2022
Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
Encontra-se em pré-venda a obra publicada pela Editora Foco intitulada “Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição”, organizada por Rui Portanova e Rafael Calmon, com prefácio assinado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. O livro reúne autores de diversos lugares do Brasil, buscando oferecer ao leitor os mais variados entendimentos acerca do tema.
De acordo com as informações divulgadas pela Editora Foco, a coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros e considerou as decisões vindas exclusivamente do STJ, em face da abrangência do assunto.
Com 276 páginas, o livro busca “aliar o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, com alguma ideia de atender as peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos.”
O livro será lançado no Espaço Cultural do STJ no próximo dia 26/04/2022, a partir das 18h30. Para mais informações, clique aqui.
Adquira a obra diretamente na livraria da Editora Foco.
Fonte: IRIB, com informações da Editora Foco e do STJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Resolução disciplina processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Dispõe sobre o processo de normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
16 Mitos e Verdades sobre a União Estável feita em Cartório
A União Estável feita em Cartório ainda desperta muita curiosidade. Ela faz parte de diversos outros assuntos...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Artigo -Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
A Constituição Federal previu a obrigatoriedade de o Estado promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro...
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Projeto permite que co-herdeiro feche escritura de promessa de venda de bem
Autor da proposta explica que a intenção é permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário
Anoreg RS
11 DE MARçO DE 2022
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
O pagamento de aluguel por ex-cônjuge que permanece na posse exclusiva de imóvel antes da partilha e a conversão...