NOTÍCIAS
23 DE FEVEREIRO DE 2022
Registro de imóveis e meio ambiente: o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Confira artigo de autoria de Gustavo Luz Gil publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta edição do Boletim do IRIB, o autor buscou analisar a ligação entre o sistema registral imobiliário e a proteção do meio ambiente. Como resultado de sua pesquisa, Gustavo Luz Gil concluiu que existem ao menos três pilares de sustentação que fundamentam a utilização do sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente e constatou a ausência de integração e transversalidade entre as políticas públicas e setoriais ambientais e registrais, bem como que a concentração das informações ambientais no Registro Imobiliário pode garantir significativos benefícios econômicos, jurídicos, políticos, sociais, ambientais e fiscais.
A íntegra do artigo, publicado na Revista de Direito Imobiliário n. 90, pode ser acessada diretamente do IRIB Academia. Se preferir, você pode acessar a íntegra da RDI n. 90. [Conteúdo restrito aos associados]
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
CNJ recomenda a adesão dos serviços notariais e de registro à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
CLIQUE AQUI para ler o documento na íntegra.
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS analisa na próxima terça-feira (08.03) partilha de bens alienados fiduciariamente
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Artigo – Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o registro...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Artigo – Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
Para verificar a validade ou nulidade da cessão total ou parcial dos direitos de autor, examino adiante o artigo 50...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em...