NOTÍCIAS
24 DE JUNHO DE 2022
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Anoreg RS
24 DE JUNHO DE 2022
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...
Anoreg RS
24 DE JUNHO DE 2022
INSS: União estável pode ser comprovada
Quem estava em um relacionamento sério com um segurado que morreu pode ter direito à pensão por morte do INSS...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes reúnem-se em Porto Alegre para reunião mensal
A atualização dos membros da Comissão de Estudos da Tabela de Emolumentos dos cartórios extrajudiciais foi...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2022
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes recebem medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do RS
A distinção foi proposta pelo presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, deputado...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2022
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.104/2022
Sobre as Cédulas de Produto Rural (CPR), estas poderão ser assinadas eletronicamente, com níveis de segurança...