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01 DE JUNHO DE 2022
MP que cria sistema eletrônico de cartórios volta para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros...

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01 DE JUNHO DE 2022
Nova carteira de motorista passa a valer nesta quarta (1): veja o que muda

Começa a ser emitido nesta quarta (1º), por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de dezembro de...

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31 DE MAIO DE 2022
Informações e Certidões no RI e a LGPD

A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá uma live intitulada “Informações e...

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31 DE MAIO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca desapropriação direta

Por fim, os juros compensatórios devam incidir sobre a terra nua (imóvel efetivamente expropriado), pela perda da...

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31 DE MAIO DE 2022
Artigo – Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

A ação de usucapião tem como atores aqueles que desejam usucapir um imóvel, denominado possuidor, e o...