Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Autotutela e desjudicialização: o cancelamento de matrícula de imóvel da lei 6739/79

O cancelamento administrativo de matrícula de imóvel, do art. 1º da lei 6.739/79, é hipótese de autotutela e...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo: Avanços e desafios da nova Lei de Falências – Por Ana Paula Pessoa Ribeiro

A Lei nº 14.112/2020, que atualizou a legislação relativa a recuperação judicial, recuperação extrajudicial...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Corregedorias de todo o país avançam com registro eletrônico de imóveis

As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Proposta na Câmara permite divórcio após morte do cônjuge; presidente do IBDFAM tem tese sobre o tema

O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, possibilita o divórcio após a morte de um...

Anoreg RS

25 DE FEVEREIRO DE 2022
Um dos meus filhos me abandonou não cumprindo seus deveres de filho. Como posso deserdá-lo?

Os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em que podem ser...