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25 DE ABRIL DE 2022
Senado vai debater desjudicialização da execução civil

O Senado vai realizar sessão de debates para discutir o projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da...

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25 DE ABRIL DE 2022
A relevância do registro civil em tempos de pandemia da Covid-19

Na próxima quarta-feira (27.04), o Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá promover a 1º edição de 2022 da...

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25 DE ABRIL DE 2022
Medida provisória altera a leis que dispõem, respectivamente, sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) e sobre o Programa Casa Verde e Amarela

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.114, DE 20 DE ABRIL DE 2022 Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº...

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25 DE ABRIL DE 2022
Trisal pretende acionar Justiça de São Paulo para filho recém-nascido ter nome do pai e das duas mães no registro civil

Um bebê, filho de um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, nasceu no último sábado (16). A...

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25 DE ABRIL DE 2022
Cabe penhora de trator dado como garantia em contrato que embasa execução

É possível a penhora da máquina agrícola dada como garantia do contrato que embasa a ação de execução. Assim...