Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2022
Portaria Detran/RS nº 184/2022 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales

Considerando o Provimento n.º 14/99 da Corregedoria-Geral de Justiça.

Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2022
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião

Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...

Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2022
STF derruba repasse de taxas cartoriais de Goiás para fundos não ligados à Justiça

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de...

Anoreg RS

27 DE JUNHO DE 2022
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?

Fui casada em comunhão universal de bens e fiquei viúva há mais de 30 anos.

Anoreg RS

24 DE JUNHO DE 2022
Prazo para envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” termina na próxima segunda (27)

Termina na próxima segunda-feira (27/06) o prazo para envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de...