Anoreg RS

21 DE JUNHO DE 2022
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe...

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21 DE JUNHO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta

Penhora de saldo em conta corrente conjunta. Extensão. Presunção relativa de rateio em partes iguais....

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21 DE JUNHO DE 2022
Quando se configura a união estável e como oficializar?

O Brasil atualmente reconhece duas formas de se constituir uma família, a primeira delas é através do casamento...

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20 DE JUNHO DE 2022
Como fazer a retificação de nome e gênero para pessoas transsexuais

É importante deixar claro que a identidade e a expressão de gênero, quando retificada, não é constituída pelo...

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20 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Segurança da informação: aliada essencial para prevenir o ataque de ransomwares Por Joelson Sell*

Com o avanço crescente das tecnologias, principalmente em tempos de pandemia, que acelerou a migração de muitos...