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08 DE JULHO DE 2022
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral

Em meio à crise econômica vivenciada pelo país entre 2014 e meados de 2019, foi sancionada a Lei 13.786/18, que...

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08 DE JULHO DE 2022
Artigo: O Direito Processual Civil na extinção dos contratos de locação – Por Rodrigo Elian Sanchez e Vitória Pedroso Silva

A lei de locações urbanas (Lei 8.245/91) é diploma legal complexo e que enfeixa tanto regras de direito material...

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07 DE JULHO DE 2022
Personagens Gaúchos: há 20 anos sem Luiz Carlos Barbosa Lessa

Luiz Carlos Barbosa Lessa foi um grande entusiasta do tradicionalismo gaúcho.

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07 DE JULHO DE 2022
Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022

Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis...

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07 DE JULHO DE 2022
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?

A SOMA das posses através da Cessão pode acelerar a aquisição do tempo necessário para USUCAPIÃO.