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29 DE JUNHO DE 2022
‘Este era o sonho dele’, diz mãe de homem trans que se tornou 2º caso no país de retificação de nome após a morte

Às vezes, o papel que documenta uma vida documenta também a História.

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29 DE JUNHO DE 2022
Artigo: Dignidade póstuma para as pessoas trans – Por Bruna Benevides, Inês Virgínia P. Soares e Victória Dandara

A sentença determinou a retificação do nome e do gênero de Samantha, uma jovem transexual que havia iniciado o...

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29 DE JUNHO DE 2022
Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional

O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...

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29 DE JUNHO DE 2022
Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos

Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso,  figuraria como parte, legitimando-se para se...

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29 DE JUNHO DE 2022
Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...