Anoreg RS

15 DE JULHO DE 2022
Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020

A análise dessa experiência bem-sucedida da Justiça brasileira está no primeiro número de 2022 da Revista...

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15 DE JULHO DE 2022
Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma

Quebra contratual permite ao locador exigir a multa compensatória

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15 DE JULHO DE 2022
Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis

Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às...

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15 DE JULHO DE 2022
Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica

A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais.

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14 DE JULHO DE 2022
Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS

Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno...