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04 DE OUTUBRO DE 2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel

Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual...

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04 DE OUTUBRO DE 2022
Artigo – As favelas, a REURB e o direito à moradia

A habitação formal se tornou inacessível a centenas de milhares de pessoas em situação de pobreza, já que o...

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04 DE OUTUBRO DE 2022
MomentoArquivo do STJ lembra debate sobre pedido de usucapião especial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 42ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Pedido de...

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04 DE OUTUBRO DE 2022
Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas...

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03 DE OUTUBRO DE 2022
Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

Poderão os Oficiais de Registro de Imóveis, ou as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, oferecer...