NOTÍCIAS
26 DE JANEIRO DE 2022
Atualização do provimento Nº 005/2022
Provimento CGJ/RS nº 05/2020 – Atualiza a Consolidação Normativa relativa ao registro de óbito.
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26 DE JANEIRO DE 2022
Atualização do provimento Nº 005/2022
Provimento CGJ/RS nº 05/2020 – Atualiza a Consolidação Normativa relativa ao registro de óbito. Clique...
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26 DE JANEIRO DE 2022
Atualização do provimento Nº 006/2022
Provimento CGJ/RS nº 06/2020 – Promove a atualização de artigos da Consolidação Normativa. Clique aqui...
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2022
MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro
O principal objetivo da MP é a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2022
DOU – Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Anoreg RS
26 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a divulgação pública dos dados obtidos por meio do Sirc
Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.