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26 DE JULHO DE 2024
ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais...

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26 DE JULHO DE 2024
Evento debate tecnologia aplicada aos serviços notarias e de registro

As inovações tecnológicas e os desafios do setor de serviços notariais e de registro serão debatidos pela...

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25 DE JULHO DE 2024
CMN flexibiliza restrição a imóveis rurais no RS com embargo ambiental

Produtores do estado enfrentam dificuldades de retificar CAR

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25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado

REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.

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25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite

Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...