NOTÍCIAS
25 DE NOVEMBRO DE 2021
Agência Câmara – Comissão debate projeto que moderniza concessão de crédito rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (30) o Projeto de Lei 10499/18, que moderniza as regras para a concessão de crédito rural.
Segundo o autor da proposta, deputado Covatti Filho (PP-RS), a legislação atual impede que as operações de crédito rural usem recursos de autenticação digital. Um exemplo é a exigência de assinatura de próprio punho nos instrumentos de crédito.
O debate foi sugerido pelo Pedro Lupion (DEM-PR). Ele explica que o projeto unifica as diversas cédulas de crédito rural existentes em um único instrumento, também intitulado Cédula de Crédito Rural (CCR), e dispensa o seu registro em cartório. Além disso, no caso de prorrogação do vencimento das operações de crédito rural, o projeto permite a lavratura de termo aditivo.
Foram convidados para debater o assunto, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura e da Economia, do Banco Central, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e da Febraban.
A audiência será realizada no plenário 6, a partir das 9 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
15 DE MARçO DE 2022
Mulheres à frente de agronegócios: conheça a história da produtora rural Zulmira dos Santos Romão
No mês das mulheres, Anoreg-MT destaca a história de uma das muitas mulheres que têm ocupado postos de liderança...
Anoreg RS
15 DE MARçO DE 2022
Primeira reunião mensal do ano do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS destaca pautas atuais da atividade extrajudicial
Encontro ocorreu na tarde desta terça-feira (15.03), por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
15 DE MARçO DE 2022
TJRS – EDITAL Nº 067/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
Anoreg RS
15 DE MARçO DE 2022
Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção...
Anoreg RS
15 DE MARçO DE 2022
Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação