NOTÍCIAS
15 DE DEZEMBRO DE 2021
Agência Câmara – Diretora Executiva da Anoreg/BR participa da Audiência Pública Extraordinária sobre Registro Nacional de Veículos em Estoque – Renave
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu nesta quarta-feira (15) os impactos de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que alterou as regras para o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). O debate atende a pedido do deputado Vermelho (PSD-PR).
Conforme a resolução, o registro eletrônico de estoque referente à venda de veículo novo deve ser informado pelo estabelecimento ao Renave por meio eletrônico. O proprietário que adquirir o veículo deverá providenciar o registro, o licenciamento e o emplacamento mediante apresentação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de saída e da Autorização Eletrônica para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e), sem a necessidade reconhecimento de firma do comprador.
“Faz-se necessário ouvir todos os setores abrangidos por essa norma infralegal, uma vez que tal medida tem impacto nas relações de consumo, na atividade profissional dos despachantes, nas competências dos órgãos de trânsito, na atividade cartorial e na competência regulamentadora do Contran”, afirma o parlamentar.
A diretora Executiva da Associação dos Notários e Registradores – Anoreg/BR, Fernanda de Almeida Abud Castro participou da Audiência.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
Audiência Pública ressalta importância da atividade dos cartórios brasileiros e seu relevante papel em tempos de pandemia
Promovida pelo GTCARTOR, audiência tratou da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
Jornal do Comércio – Cartórios de Porto Alegre apontam crescimento de 14% nas uniões estáveis que provam direito à pensão do INSS
Pandemia impulsionou a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente.
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
Jornal Zero Hora – Setembro Verde
Unidades de Notas e de Registro da Capital se mobilizam na iniciativa pela conscientização da importância da...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
Arpen/RS – “O registro civil acompanha a história de cada pessoa, desde o nascimento, passando pelo casamento, até o óbito”
Representantes da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul concederam entrevista especial à Arpen/RS...
Anoreg RS
27 DE SETEMBRO DE 2021
“As serventias extrajudiciais sempre estiveram à frente na adoção de novas tecnologias”
Diretora substituta do Departamento de Administração do Patrimônio do RS concedeu entrevista exclusiva à...