NOTÍCIAS
26 DE AGOSTO DE 2021
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
Durante sessão extraordinária híbrida, realizada em 24 de agosto, foi aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos (PL 218/2020), de autoria do deputado Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade. Dessa forma, garantindo a segurança jurídica de todos os atos que poderão ser praticados diretamente do computador ou smartphone, na casa ou no trabalho do cidadão.
Principalmente nesse momento de pandemia, a iniciativa evita aglomerações, visto que não será necessário o comparecimento aos cartórios. O deputado Elizandro Sabino ressaltou que “a pandemia nos trouxe muitos aprendizados e um deles é que devemos nos atualizar e estar em busca de inovação, sempre”.
Ao finalizar sua fala, o deputado comentou sobre a votação. “Precisamos, cada vez mais, nos unir em prol dos avanços e projetos que beneficiarão a todos, um exemplo disso são os 47 votos a favor e nenhum voto contrário no PL 218/2020”, citou.
Fonte: AL/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
IBDFM – Um passo adiante
Exige-se que, além do consenso, não haja entre os interessados menores ou incapazes.
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
Rádio Nacional – Pelo 3º ano, Brasil registra queda nos reconhecimentos de paternidade
Reconhecimento de paternidade pode ser feito direto no cartório.
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
CNN Brasil – Número de crianças sem o nome do pai na certidão cresce pelo 4° ano seguido
Nascidas em 2021, quase 100 mil crianças não têm o nome paterno na certidão. Pelo terceiro ano consecutivo, há...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
O Imparcial – Dia dos Pais sem presença paterna
A ausência de uma figura paterna é um caso comum no Brasil e é realidade de mais de 11 milhões de adultos...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2021
STJ – Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
O contrato foi celebrado pela falecida arrendadora (que tinha usufruto vitalício do imóvel) e o arrendatário...