NOTÍCIAS
02 DE SETEMBRO DE 2021
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
Blog do Juares – Cartórios do RS estão autorizados a registrar crianças com sexo ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em...
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
Lei n° 14.195/21 dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas no Brasil
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Autorização do registro de crianças com o sexo Ignorado nos Cartórios do Rio Grande do Sul é destaque na imprensa gaúcha
Clique aqui e leia as matérias na íntegra.
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Ofício Conjunto nº 10/2021
A Anoreg/RS, o Colégio Registral do RS e o IRIRGS publicaram, nesta sexta-feira (27.08), o Ofício Conjunto nº...
Anoreg RS
27 DE AGOSTO DE 2021
Plataforma Eletrônica CEI e facilidade de acesso online aos Cartórios do Mato Grosso
De forma simples e segura, o cidadão acessa diretamente as informações por meio eletrônico, no conforto de sua...