NOTÍCIAS
02 DE SETEMBRO DE 2021
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2021
Terra – Brasileiros voltam a se casar e o setor aponta recuperação
Segundo pesquisa realizada pelo portal Casamentos.com.br com 1.300 noivos, o setor está diante de um período de...
Anoreg RS
19 DE AGOSTO DE 2021
STJ – Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
Atualmente, este é o marco inicial de incidência da taxa, conforme a Lei 13.465/2017, que alterou o artigo 37-A da...
Anoreg RS
18 DE AGOSTO DE 2021
Cartórios que investem em qualidade possuem maior índice de faturamento, comprova pesquisa
Segundo estudo realizado pela Revista Cartórios com Você, em 8 cenários diferentes, organizações primam pela...
Anoreg RS
18 DE AGOSTO DE 2021
Presidentes das entidades de classe extrajudicial reúnem-se em Porto Alegre em Reunião Mensal sobre temas atuais da categoria
Encontro, que ocorreu na Casa do Registrador Gaúcho nesta terça-feira (17.08), contou ainda com participantes de...
Anoreg RS
18 DE AGOSTO DE 2021
Migalhas – Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Júlio Martins – Por Anderson Nogueira Guedes
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.