NOTÍCIAS
02 DE SETEMBRO DE 2021
Aqui Acontece – Família multiparental: advogada tem dois pais e duas mães no registro de nascimento
A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão de nascimento constassem os nomes dos novos pais e também dos pais biológicos. A decisão foi favorável à advogada, que contou essa história de multiparentalidade à TV Tribunal. “Foi uma realização para mim”, disse.
A decisão, proferida em 2015, foi do juiz Anderson Passos. “Tínhamos uma pessoa que conviveu com os pais biológicos. Ela teve efetivamente duas famílias, dois pais e duas mães, em sua história de vida”.
Segundo o magistrado, o registro civil deve refletir a realidade. “A gente sabe que, às vezes, a pessoa tem em sua história de vida mais de uma mãe ou mais de um pai. Se a realidade nos demonstra isso, por que o Direito vai ser impeditivo do reflexo dessa realidade?”, questiona Anderson Passos.
Fonte: Aqui Acontece
Outras Notícias
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
AnoregBR – Critérios para a pontuação do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral
Avaliação levará em conta o cumprimento das Normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além dos resultados no...
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
CNB/RS – Curso sobre pessoas jurídicas e a atividade notarial teve 140 participantes
O curso foi realizado para atender solicitações manifestadas durante as atividades do Grupo de Estudos Notariais.
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
Pawe News – Em Manaus, ministro Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante da atividade cartorária no CNJ
Segundo o magistrado, o CNJ precisa de um representante do segmento cartorário pela expertise e pela importância...
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
D24am – Luiz Fux anuncia proposta de criação para vaga de representante notarial e de registro no CNJ
Anúncio foi feito durante o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores em Manaus.
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
Jornal Jurid – Artigo: Vinte anos depois o dono do imóvel aparece para reclamar o imóvel. E agora? – Por Júlio Martins
A oposição manifestada depois de CONSUMADA a Usucapião não é eficaz e não abala a prescrição aquisitiva.