NOTÍCIAS
27 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Autorização do registro de crianças com o sexo Ignorado nos Cartórios do Rio Grande do Sul é destaque na imprensa gaúcha
O Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares. Leia as matérias na íntegra:
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/RS
Outras Notícias
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26 DE AGOSTO DE 2021
Jornal Cidades da Serra – Menino ou Menina? Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignorado
A mudança consta do Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado nesta sexta-feira...
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26 DE AGOSTO DE 2021
Jornal do Comércio – Cartórios do RS estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
Mudança para os intersexo passa a valer para todo o Brasil a partir do dia 12 de setembro.
Anoreg RS
26 DE AGOSTO DE 2021
AL/RS – Aprovado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
O projeto contou com 47 votos favoráveis dos colegas deputados estaduais e nenhum voto contrário.
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25 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Cartórios bem pra ti: Tabelionato de Notas e Registro Civil de Nova Palma conta com nova sede
Nova instalação fica na avenida Emancipação, 739, no centro de Nova Palma.
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25 DE AGOSTO DE 2021
Arpen/RS – Tabelionato, Registro Civil e Especiais de Rolante realiza auditoria do PQTA 2021
No mês passado, no dia 30 de julho, a serventia recebeu o selo de Cartório TOP, após passar pela auditoria do...