NOTÍCIAS
10 DE SETEMBRO DE 2021
CNB/RS – CNB-RS apoia associados com Plano Mínimo de Adequação à LGPD
Os associados do CNB-RS começaram a receber esta semana os materiais que compõem o projeto Plano Mínimo de Adequação à LGPD, elaborado pelas advogadas Dra. Karin Rick Rosa e Dra. Fernanda Borghetti Cantali, da Metis Compliance Digital.
Em um primeiro momento serão distribuídos materiais e orientações sobre o cronograma do projeto que tem como propósito contribuir para o início da jornada de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e ao Provimento 28 da Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.
O CNB-RS iniciou o trabalho de sensibilização de seus associados em outubro de 2019, com a palestra proferida pela Dra. Karin Rick Rosa no 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, em 26 de outubro de 2019. Na sequência, em outubro de 2020, a entidade disponibilizou um curso online, para os associados, também com informações sobre proteção de dados e o ciclo de vida dos dados pessoais no tabelionato.
Mais recentemente, após a publicação do Provimento nº 28/21 pela CGJ-RS, a normativa vem sendo analisada dos eventos quinzenais do grupo de estudos, já tendo sido realizados três encontros para tratar do tema. Todos esses encontros serão certificados, totalizando seis horas capacitação.
O Plano Mínimo de Adequação – PMA, tem como objetivo “fornecer as informações básicas sobre a nova lei, permitindo que todos os associados possam iniciar a jornada da adequação”, afirma a Dra. Karin.
Cada associado receberá:
– Uma cartilha básica contendo guia orientativo sobre a LGPD
– Um modelo de planilha para elaboração do mapeamento de dados no tabelionato de notas
– Um treinamento online, no formato live/webinar, com duração de 60 minutos, para os associados e seus colaboradores, para treinamento básico e sensibilização de equipe
– Um encontro online, com duração de 60 minutos, para os associados e seus colaboradores, para resolução de dúvidas
– Um modelo de formulário de atendimento ao titular de dados
– Um modelo de cartaz/post informativo e do canal de atendimento aos titulares de dados
– Um modelo de cláusula padrão para os contratos de trabalho
– Um modelo de plano de resposta a incidentes
As entregas do projeto serão feitas em três etapas. Esta semana todos serão entregues:
• Guia Orientativo em arquivo PDF. Este guia poderá ser utilizado para transmissão das informações básicas sobre a LGPD para toda a equipe de trabalho do tabelionato.
• Plano de Resposta Incidentes
• Modelo da planilha para elaboração do mapeamento de dados no tabelionato de notas
• Modelo de cartaz/post informativo e do canal de atendimento aos titulares de dados
• Modelo de Formulário de Atendimento aos Titulares de Dados
• Modelo de Cláusula Padrão para os Contratos de Trabalho
Em uma segunda etapa será disponibilizado o treinamento, no formato live/webinar, com duração de 60 minutos, para os associados e seus colaboradores. “Neste treinamento, vamos falar sobre os modelos e passar as orientações para o seu preenchimento e utilização de cada documento”, explica a Dra. Karin.
A terceira e última etapa será um encontro online, também com 60 minutos de duração, para resolução de dúvidas que os associados e seus colaboradores tenham. A estimativa das coordenadoras do projeto é de que em um prazo de 30 dias seja possível realizar esta última etapa. “Este prazo é justamente para que os associados possam se apropriar do material e para que as dúvidas apareçam.”
Durante este prazo, “estaremos recebendo as dúvidas por e-mail (karin@karinrick.adv.br), para que possamos agrupar os questionamentos e otimizar o tempo disponível no encontro online.”
O Guia Orientativo também terá uma versão e-book, que será disponibilizada aos associados também nos próximos dias.
A Dra. Karin enfatiza que “é importante destacar que o Guia e os demais materiais certamente contribuirão sobremaneira para o início da jornada de adequação à LGPD. Contudo, não representam um plano de adequação completa, o que depende das particularidades de cada serviço notarial, além da criação de uma série de políticas e procedimentos específicos, bem como adoção de ferramentas técnicas eventualmente necessárias para atender os preceitos da Lei 13.709/18 e do Provimento nº 28/21 da CGJ-RS”.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2021
Jovem Pan – Novas praças? Complexos multifuncionais destinam espaços para uso público em seus edifícios
Mesmo em propriedades privadas, locais podem ser uma ferramenta de remodelação das cidades, tornando as áreas...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2021
Anoreg/RS integra premiação da região sul do PQTA 2021
Ao todo, a região Sul contou com 22 cartórios premiados entre as categorias Ouro e Diamante.
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2021
IRIB – CURSO: O Passo a Passo da Incorporação Imobiliária
Curso visa capacitação dos profissionais que atuam nos cartórios do Registro de Imóveis. Associados ao IRIB têm...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2021
IRTDPJ-BR – Inscrições e envio de trabalhos podem ser feitos até o dia 10 de fevereiro de 2022
O IRTDPJBrasil recebe inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema “A atuação do RTDPJ no Brasil”.
Anoreg RS
08 DE NOVEMBRO DE 2021
Presidente da Anoreg/RS participa da inauguração da nova sede do Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre
O cartório passou a atender na Rua Coronel Genuíno, nº 421, 13º Andar, no Centro Histórico de Porto Alegre.