Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
O Estado de S.Paulo – Artigo: Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial – Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi

A recente decisão judicial permitiu, então, que a inventariante, esposa de Armando e mãe de Paulo Neto, participe...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
ConJur – Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 1º, preconiza a doutrina da proteção integral e...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Quais são os impactos jurídicos de morar juntos na pandemia?

A união estável é caracterizada por ser uma relação pública e duradoura, com o objetivo de constituição de...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Fundação Enore – Conheça a plataforma Cartórioflix

Os cartórios terão acesso a todos os cursos da plataforma, que em pacotes com um valor mínimo já oferecem o...

Anoreg RS

21 DE SETEMBRO DE 2021
Polícia Federal prorroga prazo para regularização migratória

Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.