Anoreg RS

24 DE AGOSTO DE 2021
RS AGORA – Cartórios estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado

Elas também podem optar pela designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil do Brasil, a qualquer...

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24 DE AGOSTO DE 2021
Diário Popular – Cartórios do Rio Grande do Sul estão autorizados a registrar crianças com o sexo Ignorado

Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em...

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24 DE AGOSTO DE 2021
CNJ – Apostila da Haia e LGPD são temas de evento on-line para cartórios

Será a primeira edição do Círculo de Debates Notariais, que contará com exposições de juízes e juízas...

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24 DE AGOSTO DE 2021
STJ – Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento

A decisão seguiu o voto do ministro Marco Buzzi, relator do recurso especial julgado na turma.

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24 DE AGOSTO DE 2021
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes lançam oficialmente o Portal Cartório Gaúcho e o convênio ICOM Libras

Live contou com a presença de autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário e teve a participação de um...