NOTÍCIAS
04 DE AGOSTO DE 2021
Curtas Legislação – Desjudicialização da execução civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e a senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil”. Será realizado um debate sobre o Projeto de Lei nº 6.204/2019 pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) amanhã e na próxima sexta-feira, com início sempre às 9 horas.
O Projeto de Lei n° 6.204 prevê que a ação de cobrança (execução de título extrajudicial) tramite e seja julgada em cartório de protesto. O texto também cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto. A palestra inaugural será proferida amanhã, às 9h, pelo advogado José Lebre de Freitas, da Universidade Nova de Lisboa. Mais informações e inscrições em https://www.aasp.org.br/eventos/
Fonte: Curtas Legislação
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
AL/RS – Sancionado o Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da...
Anoreg RS
23 DE SETEMBRO DE 2021
TJ/RS – Edital Nº 058/2021 – Concurso Notarial e de Registros – 2013
Clique aqui e confira na íntegra.
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2021
Corregedoria Nacional de Justiça prorroga prazo de vigência de provimentos
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2021
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate temas da categoria
Encontro online ocorreu nesta terça-feira (21.09), por meio da plataforma Zoom.
Anoreg RS
22 DE SETEMBRO DE 2021
Registro eletrônico de imóveis contribuirá para melhoria do ambiente de negócios
Segundo a corregedora nacional de justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o SAEC vai aprimorar a...