NOTÍCIAS
20 DE DEZEMBRO DE 2021
Decreto nº 10.900 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal
DECRETO Nº 10.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
Confira a norma completa aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
21 DE FEVEREIRO DE 2022
Documentos que você precisa conferir antes de comprar um imóvel
Comprar um imóvel é o sonho de qualquer pessoa, quem não quer ter sua própria casa ou apartamento e fugir do...
Anoreg RS
21 DE FEVEREIRO DE 2022
Divórcios no Brasil caem 13,6% em 2020 em relação a 2019
Índice representa 52.101 separações a menos no período. Os divórcios no Brasil caíram 13,6% em 2020 em...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Holding rural é alternativa para evitar disputas familiares no momento de sucessão patrimonial, defende advogado
A holding rural propicia tranquilidade no momento da sucessão patrimonial, pois todos os bens da família estarão...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Justiça determina repatriação de criança a Portugal com base na Convenção de Haia
Na Europa, a mãe entrou com pedido de divórcio e regulamentação da guarda, e devido à revelia do pai, foi...
Anoreg RS
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Artigo – Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites
Por essa razão, não haveria cancelamento se não houvesse tombamento; aquele, portanto, depende deste, que é o...