NOTÍCIAS
07 DE DEZEMBRO DE 2021
Governo RS – Estado entrega termos de regularização fundiária nesta terça, dia 7
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), iniciará a entrega de Termos de Legitimação Fundiária para cerca de 500 famílias do loteamento Xará, em Gravataí, e da vila Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os documentos serão entregues pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, nesta terça-feira (7/12), em evento no Palácio Piratini, às 15h. Também estará presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.
O Termo de Regularização Fundiária é o instrumento por meio do qual o governo do Estado reconhece e confere o título de posse de bens imóveis aos seus ocupantes. Cerca de 100 famílias receberão o documento no Palácio Piratini. Os demais termos serão entregues pela equipe da SOP aos moradores nos próximos dias em atividades a serem definidas.
Aviso de pauta
O quê: entrega de termos de regularização fundiária
Quando: terça-feira (7/12), às 15h
Onde: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini
Fonte: Governo RS
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2021
TJ/RS – Registro de Imóveis na Comarca de Erechim foi tema de reunião no Conselho de Relações Institucionais do TJRS
Na pauta, a viabilidade da abertura do segundo Registro de Imóveis na Comarca de Erechim.
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2021
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da impenhorabilidade...
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2021
ConJur – Artigo: A importância da medida liminar na alienação fiduciária em garantia – Por Gleydson K. L. Oliveira
Efetuado o pagamento da dívida, extingue-se automaticamente a alienação fiduciária em garantia, passando o...
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – Moro sozinha há anos em imóvel herdado. Posso regularizar por usucapião em meu nome?
Se demonstrado que o herdeiro preenche os requisitos para a Usucapião ele poderá o fazer?
Anoreg RS
06 DE OUTUBRO DE 2021
iG – Inventário: tenho prazo para dar entrada?
Advogada explica como deve ser feito e os prazos.