NOTÍCIAS
22 DE DEZEMBRO DE 2021
IRIB – Instrução Normativa RFB n. 2.061, de 20 de dezembro de 2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 22/12/2021, Edição n. 240, Seção 1, p. 220), a Instrução Normativa RFB n. 2.061/2021 (IN), que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Segundo a IN, “considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis.” A IN passa a vigorar a partir do dia 2 de janeiro de 2022.
Veja a íntegra da Instrução Normativa.
Fonte: IRIB.
Outras Notícias
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2021
Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTOR
Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais.
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2021
Premiações estaduais do PQTA 2021 acontecem entre os dias 08 e 12 de novembro
As premiações deste ano irão acontecer de forma on-line, por regiões do país, entre os dias 08 e 12 de...
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2021
É ônus do homem provar que foi enganado pela esposa ao registrar criança, diz STJ
Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de prova robusta no sentido...
Anoreg RS
01 DE OUTUBRO DE 2021
Quarta Turma: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
No caso julgado, essa situação acabou levando ao desfazimento do contrato de compra e venda celebrado entre as partes.
Anoreg RS
30 DE SETEMBRO DE 2021
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam cartaz da ouvidoria dos serviços extrajudiciais
O objetivo da ouvidoria é trabalhar em conjunto com os notários e registradores para resolver possíveis conflitos...