18 DE OUTUBRO DE 2021
IRTDPJBRASIL – Protocolo de intenções firmado entre o IRTDPJBrasil e o INSS

PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO Nº 35014.304411/2021-30

ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL.

OBJETO: Envidar esforços conjuntos necessários entre os partícipes para elaboração de mecanismos e procedimentos, que visem à redução das filas de atendimentos aos beneficiários do INSS e a extração de documentos cartorários necessários a instrução de processos perante a entidade autárquica previdenciária.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DOS CUSTOS E DESPESAS: Os serviços decorrentes do presente Protocolo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações por eles.

DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2021.

PARTÍCIPES: LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES, Presidente do INSS e RAINEY BARBOSA ALVES MARINHO, Presidente IRTDPJBRASIL

Fonte: INSS