Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2021
Escola IRTDPJBrasil lança concurso de artigos inéditos sobre Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas

A iniciativa é a Escola IRTDPJBrasil, sob a coordenação da professora Vanuza C. Arruda, oficial de RTDPJ em Ouro...

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – União estável: tenho algum direito no caso de separação?

Descubra quais os direitos e todas as informações sobre esse tipo de relacionamento.

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2021
Jornal Contábil – Casamento e União Estável: saiba no que consiste cada forma de união

Casamentos e uniões estáveis garantem uma série de direitos para os companheiros, por isso, é uma decisão...

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Regularização do direito de laje reduziria influência de milícias, diz professora

O direito real de laje foi instituído no Código Civil em 2016.

Anoreg RS

18 DE OUTUBRO DE 2021
Consultor Jurídico – Artigo – Certidão negativa de débitos fiscais não pode ser exigida para lavrar escritura

Uma escritura pública, então, passa a ser nada mais do que um instrumento comprobatório da vontade das partes.