Anoreg RS

24 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Ainda casada, esposa consegue excluir sobrenome do marido

Juíza considerou que a mulher tem toda liberdade para reconsiderar sua decisão inicial e voltar a usar o nome de...

Anoreg RS

24 DE SETEMBRO DE 2021
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento

Ao STJ, a associação alegou que as obrigações impostas pelos loteadores no contrato-padrão regularmente...

Anoreg RS

24 DE SETEMBRO DE 2021
Agência Câmara – Pandemia acelera o uso de serviços públicos digitais

Ao todo, há 4.699 serviços oferecidos por meio do portal do governo federal.

Anoreg RS

24 DE SETEMBRO DE 2021
Consultor Jurídico (Conjur) – Artigo – O direito de preferência na aquisição do imóvel rural e na aquisição da parceria

A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou...

Anoreg RS

24 DE SETEMBRO DE 2021
TJ/RS – Decisão reconhece dupla maternidade ainda na gestação

Elas obtiveram o direito ainda antes do nascimento do bebê.