NOTÍCIAS
29 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE OUTUBRO DE 2021
Fundação Enore/RS – LGPD na Prática Extrajudicial – Aplicado para Tabelionatos e Ofícios de Registro
Considerando necessidade de capacitação dos notários e registradores, prepostos, técnicos e profissionais...
Anoreg RS
08 DE OUTUBRO DE 2021
ConJur – Artigo: O direito de preferência do parceiro outorgado: a jurisprudência do TJ-RS – Por Flavia Trentini e Vitor G. T. de Batista
Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é...
Anoreg RS
08 DE OUTUBRO DE 2021
AL/RS – Judiciário confirma criação do segundo Registro de Imóveis de Erechim
Os magistrados esclareceram que o novo Registro de Imóveis ainda não está em funcionamento, porque, devido à...
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2021
Região Centro – Oeste recebe premiação do PQTA 2021 no dia 10 de novembro
Centro – Oeste recebe o terceiro dia da premiação promovida pela Anoreg-BR.
Anoreg RS
07 DE OUTUBRO DE 2021
Primeira audiência pública do GT é marcada pela aprovação de requerimentos sobre melhorias nos serviços cartorários
Parlamentares de diversos partidos do Brasil expuseram suas ideias e sugestões acerca do tema.