NOTÍCIAS
29 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2021
Artigo – O acordo de Paris e o registro de imóveis – Por José Renato Nalini
O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas.
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2021
Hoje em Dia – Brasil registra quase 40 mil casos de violência patrimonial contra idosos no 1º trimestre
De 4 em cada 5 ocorrências envolvem parentes, justamente quem deveria responder pela integridade e bem-estar de...
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2021
UOL – Herança de Investimentos
Investidor pode passar aplicações a herdeiros em vida, mas ainda ter renda, evitando brigas e cortando custos.
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2021
Hypeness – Cartórios podem registrar bebês intersexos em novas regras para crianças com sexo ignorado
A partir do dia 12 de setembro, pais de recém-nascidos intersexo, que nascem sem o sexo definido, poderão emitir a...
Anoreg RS
03 DE SETEMBRO DE 2021
Conjur – Interessados em alterar nome e gênero devem recorrer a cartórios
Os órgãos também questionaram sobre a possibilidade de se usar o gênero neutro no registro e foram informados...