NOTÍCIAS
29 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências
LEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Outras Notícias
Anoreg RS
18 DE AGOSTO DE 2021
STJ – Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
Exceções a esse marco temporal estão previstas na própria Lei de Falência e Recuperação de Empresas (LFRE)...
Anoreg RS
18 DE AGOSTO DE 2021
TJ/RS – Horários de atendimento do Registro de Imóveis da 6ª Zona de Porto Alegre
O Registro de Imóveis da 6ª Zona de Porto Alegre atende ao público em horários diferentes conforme o modelo de...
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
Conheça a programação do evento de lançamento do Portal Cartório Gaúcho e do Sistema de Libras
Evento online acontece no dia 23 de agosto, às 14h30, com transmissão simultânea nos canais do Cartório Gaúcho...
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
AnoregBR – Cerimônia de premiação da etapa Nacional do PQTA 2021 será no dia 25 de novembro
Os participantes que atingirem a premiação Diamante em cada um dos Estados participarão da premiação nacional.
Anoreg RS
17 DE AGOSTO DE 2021
AnoregBR – Critérios para a pontuação do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral
Avaliação levará em conta o cumprimento das Normas ABNT NBR 15906:2021 e ISO 9001:2015, além dos resultados no...