Anoreg RS

29 DE SETEMBRO DE 2021
Conjur – Artigo – Indenização para escreventes de cartórios extrajudiciais é inconstitucional

Se a existência da sucessão de empregadores já é duvidosa em si (dada a...

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29 DE SETEMBRO DE 2021
A Crítica – Mais de 1,8 milhão de pessoas têm benefício parado no INSS; 25% por falta de documentação adequada

Segundo o órgão, muitos desses problemas podem ser resolvidos por por meio da escritura pública de união estável.

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28 DE SETEMBRO DE 2021
CNB/CF lança o Módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado

Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o Termo de confirmação de Identidade, Capacidade e a Autoria...

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28 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação

Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como...

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28 DE SETEMBRO DE 2021
Migalhas – Artigo – Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

Em se tratando ainda de tema controverso, necessário um exame minucioso por parte do Poder Judiciário, quando da...