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11 DE JANEIRO DE 2022
Senado – 20 anos após sanção, debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças

Debate considera Código Civil desatualizado

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11 DE JANEIRO DE 2022
ConJur – Artigo: Código Civil: vinte anos depois, regras e princípios atestam resiliência – Por Luiz Edson Fachin

Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil...

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11 DE JANEIRO DE 2022
Decreto nº 10.932/2022 promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância

Promulga a Convenção Interamericana contra o racismo, a discriminação racial e a intolerância

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11 DE JANEIRO DE 2022
Provimento n. 126/2022 altera o Provimento n. 88/2019 que dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro

dispõe sobre os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de...

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10 DE JANEIRO DE 2022
Diário Oficial – Estabelece prorrogação por noventa dias do prazo contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021

Estabelece prorrogação por noventa dias do contido no art. 1º da Portaria DETRAN/RS n.º 284/2021.