NOTÍCIAS
18 DE OUTUBRO DE 2021
Pré-venda com desconto: Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto
Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público pela UNISINOS e Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul, Jéverson Luís Bottega, intitulada “Qualificação Registral Imobiliária à luz da Crítica Hermenêutica do Direito – Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis”, publicada pela Editora Conhecimento.
Prefaciada pela Profa. Dra. Clarissa Tassinari e com Posfácio assinado pelo Prof. Dr. Lênio Streck, a obra, com 278 páginas, destina-se à análise da relevância da qualificação registral dos títulos, exercida pelo Oficial de Registro de Imóveis, sob a ótica filosófica desta atribuição. Abordando temas como o ato do delegatário como ato administrativo: enquadramento necessário para que as finalidades do registro sejam alcançadas; os paradigma filosófico e jurídico da crítica hermenêutica do Direito; e o atual contexto da qualificação registral imobiliária, dentre outros, o autor resgata e ao mesmo tempo reformula o debate sobre a atribuição decisória do Registrador, conectando a discussão sobre a qualificação registral com o que há de mais avançado na teoria contemporânea do Direito.
O livro pode ser adquirido com desconto oferecido na pré-venda na loja virtual da Editora Conhecimento.
Fonte: Irib
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Artigo – Mitos e verdades sobre a Usucapião Extrajudicial
Usucapião Extrajudicial é uma excelente forma de regularizar imóveis conferindo a todos eles o registro...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Artigo – Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
Para verificar a validade ou nulidade da cessão total ou parcial dos direitos de autor, examino adiante o artigo 50...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento...
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2022
Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação